Com total em­penho na con­so­li­dação dos avanços e con­quistas e na re­moção de as­pectos de­cor­rentes da po­lí­tica de di­reita que per­ma­necem, co­loca-se a ne­ces­si­dade de as­se­gurar um ca­minho de só­lido cres­ci­mento eco­nó­mico, au­mento da pro­dução, cri­ação de em­prego e me­lhoria das con­di­ções de vida da po­pu­lação. O País pre­cisa crescer e de­sen­volver-se, re­mo­vendo cons­tran­gi­mentos e re­cu­pe­rando ins­tru­mentos que lhe ga­rantam a con­cre­ti­zação de uma po­lí­tica capaz de co­locar os in­te­resses dos tra­ba­lha­dores, do povo e do País no centro da sua acção e dos seus ob­jec­tivos.

A di­na­mi­zação da pro­dução na­ci­onal, a cri­ação de em­prego e a re­cu­pe­ração da nossa so­be­rania são ele­mentos es­tru­tu­rantes do ca­minho que pre­ci­samos tri­lhar para sair da crise em que es­tamos mer­gu­lhados. O fi­nan­ci­a­mento do in­ves­ti­mento, da pro­dução e do cres­ci­mento eco­nó­mico é uma questão cen­tral.

O País pre­cisa de li­bertar-se da sub­missão ao euro, re­ne­go­ciar a dí­vida, ga­rantir o con­trolo pú­blico da banca, de re­mover estes cons­tran­gi­mentos de forma ar­ti­cu­lada e in­te­grada.

A re­cu­pe­ração da so­be­rania mo­ne­tária é uma ne­ces­si­dade es­tru­tural do País. O euro foi apre­sen­tado no início como mo­der­ni­dade, de­sen­vol­vi­mento e cres­ci­mento eco­nó­mico. É de­fen­dido agora como ine­vi­tável e ne­ces­sário, mas as suas con­sequên­cias no País são de­vas­ta­doras. Por­tugal pre­cisa da sua pró­pria moeda, banco cen­tral emissor e gestão mo­ne­tária, fi­nan­ceira, cam­bial e or­ça­mental, ajus­tadas ao País e ao seu ser­viço. Pre­cisa de se li­vrar das chan­ta­gens dos «mer­cados» e da troika. Tem que re­cusar o Pacto de Es­ta­bi­li­dade e Cres­ci­mento, o Tra­tado Or­ça­mental, o «visto prévio» aos or­ça­mentos na­ci­o­nais. É ur­gente a li­ber­tação da União Eco­nó­mica e Mo­ne­tária e da sua es­tra­tégia que amarra o País ao en­di­vi­da­mento ex­terno e ao em­po­bre­ci­mento per­pétuo.

Ne­ces­si­dades e al­ter­na­tiva

A re­ne­go­ci­ação da dí­vida é outra ne­ces­si­dade es­tru­tural. O Es­tado não pode pagar anu­al­mente em juros bem mais do dobro do que re­cebe em fundos es­tru­tu­rais da União Eu­ro­peia, quase tanto ou mais do que gasta em saúde ou em edu­cação. Pre­cisa de es­tancar a san­gria de re­cursos, por via dos juros, para o ca­pital fi­nan­ceiro e para o es­tran­geiro e usá-los para o in­ves­ti­mento e a acção so­cial. Pre­cisa de re­duzir as dí­vida pú­blica e ex­terna, lar­ga­mente coin­ci­dentes, a ní­veis sus­ten­tá­veis e su­por­tá­veis, que vi­a­bi­lizem o cres­ci­mento. Pre­cisa de re­ne­go­ciar a dí­vida – nos seus prazos, juros e mon­tantes – para li­bertar re­cursos para o in­ves­ti­mento ne­ces­sário.

O con­trolo pú­blico da banca é também uma ne­ces­si­dade es­tru­tural do País, que tem de in­verter a ali­e­nação e con­cen­tração ace­le­radas nos me­ga­bancos eu­ro­peus da sua ac­ti­vi­dade ban­cária, que con­firmam que esta ou é pú­blica ou é es­tran­geira. Pre­cisa de na­ci­o­na­lizar e so­ci­a­lizar a banca, ra­ci­o­na­lizar e re­o­ri­entar o cré­dito para a ac­ti­vi­dade pro­du­tiva em vez de es­pe­cu­la­tiva, au­xi­liar os pe­quenos e mé­dios em­pre­sá­rios e as fa­mí­lias, dis­ci­plinar o mer­cado fi­nan­ceiro e o en­di­vi­da­mento ex­terno, as­se­gurar a li­quidez, a sol­va­bi­li­dade e a fis­ca­li­zação dos bancos, im­pedir a trans­fe­rência de pre­juízos pri­vados para o povo por­tu­guês.

Um con­trolo pú­blico – co­me­çando por outra pos­tura pe­rante a CGD, – com o alar­ga­mento pro­gres­sivo da pro­pri­e­dade e gestão pú­blicas da banca, sem des­per­dício de qual­quer opor­tu­ni­dade. Dotar o País dos meios e dos ins­tru­mentos para vencer o atraso e o sub­de­sen­vol­vi­mento, a de­pen­dência e a vul­ne­ra­bi­li­dade im­plica en­frentar a União Eu­ro­peia, que con­di­ciona a nossa ca­pa­ci­dade de pro­duzir ri­queza, a li­ber­dade de a dis­tri­buir, de es­co­lhermos o ca­minho que, en­quanto povo, que­remos se­guir.

Estas são rup­turas com im­pli­ca­ções es­tru­tu­rais que exigem que se en­frente a po­lí­tica de di­reita, o ca­pital mo­no­po­lista, os grandes po­deres eu­ro­peus, e con­di­ções elas pró­prias in­te­grantes da al­ter­na­tiva pa­trió­tica e de es­querda que o PCP propõe.